Água

A parcela fica na sub-bacia do Côa, onde a água já é escassa no verão. O promotor não divulgou quanta água a central usaria, nem de onde viria. Mostramos o que os dados oficiais dizem, e também o que não dizem.

96 %

de escassez de água em agosto na sub-bacia do Côa, onde fica a parcela (índice WEI+ da APA, média de 1989–2015). No ano inteiro, 59 %: «escassez severa», a segunda classe mais alta da APA. Na média do ano, é a sub-bacia mais pressionada da região hidrográfica do Douro.

≈ 106 m³ (Pressuposto)

de água por dia no cenário «Central: tipo Torres Novas» (Pressuposto): o consumo doméstico de cerca de 1 180 pessoas (Pressuposto). O promotor não divulgou quanta água a central usaria, nem de onde viria.

0

estações de medição do nível da água subterrânea a menos de 30 km do local. A mais próxima em funcionamento fica a cerca de 53 km; a APA acompanha a massa de água no seu conjunto.

O ano da água

Chuva, evaporação, recarga e a água que a central poderia retirar, mês a mês, à volta da parcela

Tipo de central
Origem da água

Mistura agrícola e agroindustrial, sobretudo estrumes e chorumes, com higienização (tipo Torres Novas) 0,170 m³ de água por tonelada (Pressuposto) Estimativa de projeto do requerente (EIA), não um consumo medido; o valor mais alto entre as centrais só de biometano documentadas.

25 cargas por dia (Pressuposto) → cerca de 106 m³ de água por dia (Pressuposto) mudar as cargas no simulador

Se a central usar um furo (Pressuposto)

Velocidade

Ao fim do ano

Recarga acumulada no raio de 1 km (Pressuposto)

131 000 m³

Água retirada pela central, acumulada (Pressuposto)

38 800 m³

De abril a outubro a recarga é praticamente nula (Pressuposto): a água retirada nesses meses sairia da água subterrânea armazenada no granito fraturado.

Neste cenário, a central poderia retirar cerca de 30 % da recarga do raio de 1 km (Pressuposto).

chuva média do mês no local (Almeidinha) (Pressuposto) evapotranspiração de referência (calculada para a Guarda) (Pressuposto) em mm por mês

Escassez de água (WEI+) da sub-bacia do Côa (média de 1989–2015): 59 % no ano, e o valor de cada mês.

Recarga acumulada no raio de 1 km (Pressuposto) Água retirada pela central, acumulada (Pressuposto) em m³, no fim de cada mês

  1. Jan

    chuva, mm: 100 evapotranspiração, mm: 22

    WEI+ 24 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 41 100

    Água retirada pela central, acumulada: 3 300

    sem recarga

  2. Fev

    chuva, mm: 95 evapotranspiração, mm: 31

    WEI+ 29 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 74 900

    Água retirada pela central, acumulada: 6 300

    sem recarga

  3. Mar

    chuva, mm: 57 evapotranspiração, mm: 54

    WEI+ 40 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 9 600

    sem recarga

  4. Abr

    chuva, mm: 68 evapotranspiração, mm: 70

    WEI+ 46 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 12 800

    sem recarga

  5. Mai

    chuva, mm: 66 evapotranspiração, mm: 98

    WEI+ 68 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 16 000

    sem recarga

  6. Jun

    chuva, mm: 37 evapotranspiração, mm: 122

    WEI+ 85 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 19 200

    sem recarga

  7. Jul

    chuva, mm: 15 evapotranspiração, mm: 143

    WEI+ 93 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 22 500

    sem recarga

  8. Ago

    chuva, mm: 11 evapotranspiração, mm: 130

    WEI+ 96 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 25 800

    sem recarga

  9. Set

    chuva, mm: 41 evapotranspiração, mm: 87

    WEI+ 93 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 29 000

    sem recarga

  10. Out

    chuva, mm: 92 evapotranspiração, mm: 49

    WEI+ 63 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 76 300

    Água retirada pela central, acumulada: 32 300

    sem recarga

  11. Nov

    chuva, mm: 107 evapotranspiração, mm: 27

    WEI+ 43 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 88 300

    Água retirada pela central, acumulada: 35 500

    sem recarga

  12. Dez

    chuva, mm: 100 evapotranspiração, mm: 20

    WEI+ 25 %

    Recarga acumulada no raio de 1 km: 131 000

    Água retirada pela central, acumulada: 38 800

    sem recarga

Baseado em dados reais

Dados reais ou medidos

  • Chuva medida (IPMA na Guarda; udómetro de Almeidinha)
  • Recarga oficial média da massa de água subterrânea PT03A0X1, a que está sob o local (APA)
  • Escassez de água (WEI+) da sub-bacia do Côa (APA)
  • Estado da massa de água subterrânea (APA)
  • Caudal dos furos em granito (Almeida et al., 2000)
  • População e idades das aldeias (INE, Censos 2021)
  • Consumos e perdas de água na Guarda e em Avelãs de Ambom (ERSAR, INE)
  • Consumo de água de centrais reais (parecer da Comissão de Avaliação e estudo de impacte ambiental; valores de projeto, não medições)
  • Consumo médio de água num inquérito europeu a centrais de digestão anaeróbia (documento de referência do JRC)
  • Estações de monitorização das águas subterrâneas (APA)
  • Bacias e linhas de água (APA)
  • Distância à zona de exploração de água (medição do MOV.AP)
  • Projeções de precipitação (RNA2100)

Pressupostos assinalados (Pressuposto)

  • Pressuposto: 25 cargas por dia (capacidade não divulgada)
  • Pressuposto: Carga por camião e dias de entrega por ano
  • Pressuposto: Tipo de central e consumo de água por tonelada (cenários de centrais reais)
  • Pressuposto: Origem da água: furo ou rede pública (não divulgada)
  • Pressuposto: Água retirada por igual ao longo do ano
  • Pressuposto: Recarga média da massa de água aplicada ao local
  • Pressuposto: Distribuição da recarga pelos meses (modelo simples de água no solo)
  • Pressuposto: Chuva no local igual à de Almeidinha; evapotranspiração igual à da Guarda
  • Pressuposto: Localização da parcela (±50 m)
  • Pressuposto: Consumo doméstico médio da Guarda aplicado aos habitantes das aldeias
  • Pressuposto: Caudal típico de um furo em granito, bombeado 24 horas por dia

Como é calculado (Metodologia)

Simulação ilustrativa com dados oficiais e cenários de centrais reais; não substitui um estudo hidrogeológico do projeto.

Ler o que os dados não mostram Metodologia

Quanto é isto?

A água que a central poderia usar num dia, ao lado da água que se usa nas aldeias.

Cenário Central: tipo Torres Novas · Furo (água subterrânea local) (Pressuposto) (segue o tipo de central e a origem da água escolhidos em «O ano da água»)

Em pessoas

Cada ponto representa cinco pessoas.

175 habitantes em Pêra do Moço e Avelãs de Ambom (Censos 2021)

A água da central num dia é o mesmo que o consumo doméstico de cerca de 1 180 pessoas (Pressuposto)

Não significa que a central tiraria a água das aldeias.

Em metros cúbicos por dia

Cada cubo representa um metro cúbico de água por dia; o último enche só em parte.

Rede de abastecimento de Avelãs de Ambom: 4 m³ de água distribuída por dia

Central: 106,3 m³ por dia (Pressuposto), cerca de 27 vezes a rede de Avelãs de Ambom

Em furos

Cada ícone representa um furo típico em granito; o último enche só em parte.

Num dia, a central poderia retirar o caudal de cerca de 4,4 furos típicos em granito (Pressuposto)

Furo típico: o caudal mediano dos furos em granito, 0,28 L/s, bombeado 24 horas por dia (Pressuposto).

Quanta água usa uma central de biometano

Numa central de biometano, a água entra sobretudo por estas vias:

  • Diluir a matéria-prima. Nas centrais «húmidas», a mistura no digestor tem de ficar líquida, com menos de 15 % de matéria seca; boa parte do líquido vem do próprio digerido, reciclado. Em Torres Novas, o projeto prevê 30 m³ de água doce por dia para a digestão, ao lado de 150 t de digerido reciclado.
  • Higienizar. Os resíduos que o exigem são aquecidos; o calor é indireto, por isso a água gasta-se sobretudo a limpar os permutadores de calor, e em Sousel essa água é recirculada.
  • Lavar camiões, cisternas e pavimentos, e humedecer o biofiltro que trata os odores.
  • Purificar o biogás. A lavagem com água gasta pouca; as membranas, a adsorção e a criogenia não gastam nenhuma.

A maior parte da água que entra sai com o digerido, que é espalhado nos campos: em Sousel, 271 500 t de matéria-prima por ano dão 236 000 t de digerido. Outra parte serve para manter húmido o biofiltro dos odores. A água tirada de um furo acaba, assim, sobretudo nos campos, e não volta ao aquífero junto ao furo.

Central Matéria-prima (t/ano) Água (m³/ano) m³ por tonelada
Sousel (Portugal): chorumes e estrumes 271 500 22 703 (máximo) 0,084
Torres Novas (Portugal): estrumes, chorumes e resíduos agroindustriais, com higienização 97 892 16 600 0,170
Ferreira do Alentejo (Portugal): sobretudo bagaço de azeitona 69 500 10 220 0,147
Monforte (Portugal): efluente de bagaço de azeitona e estrumes 154 700 795 0,005
Marboué (França): agrícola e agroindustrial 18 042 2 200 0,122
Auneau (França): agrícola e agroindustrial 20 970 2 700 0,129
Média de um inquérito europeu, sobretudo biorresíduos — — 0,563

São valores de projeto, de estudos de impacte ambiental ou de licenças, não consumos medidos: não encontrámos medições de nenhuma central em funcionamento. Os metros cúbicos por tonelada são cálculo nosso: a água por ano a dividir pela matéria-prima por ano. A média europeia é água total, que pode incluir água reciclada, e fica acima de todas as centrais da tabela.

Como o tipo de central não foi divulgado, usamos três cenários (Pressuposto): tipo Sousel (baixo), tipo Torres Novas (central) e a média europeia (alto). O cenário central é o valor mais alto entre as centrais só de biometano da tabela: puxa para cima, não para baixo.

Chuva, calor e secas

A Guarda tem invernos chuvosos e verões secos: em julho e agosto quase não chove. O local fica mais abaixo e mais a leste, num planalto onde chove menos do que na cidade. Num modelo simples da água no solo, toda a recarga dos aquíferos acontece de novembro a março (Pressuposto).

De junho a setembro, a evaporação que o clima pede ultrapassa a chuva no local em cerca de 380 mm (Pressuposto). No verão quase não há recarga: a água que se tira nesses meses sai da que ficou guardada no subsolo durante o inverno.

Clima mês a mês: a normal da Guarda e a estimativa para o local
Mês Chuva na Guarda, normal 1991–2020 (mm) Chuva no local, Almeidinha (mm) (Pressuposto) Evapotranspiração de referência (mm) (Pressuposto) Escassez WEI+ do Côa
Janeiro 101,1 100 22,4 24 %
Fevereiro 75,9 94,6 30,8 29 %
Março 90,5 56,6 54,1 40 %
Abril 96,3 68,2 70 46 %
Maio 80,6 65,5 97,7 68 %
Junho 26,8 37,1 122,1 85 %
Julho 14,4 15,1 143,3 93 %
Agosto 11,2 10,6 129,9 96 %
Setembro 56,5 40,8 87,2 93 %
Outubro 149,5 91,8 48,6 63 %
Novembro 128,4 106,5 26,9 43 %
Dezembro 133,3 100,1 19,6 25 %

As colunas do local são estimativas (Pressuposto): chuva medida em Almeidinha, a cerca de 7 km de Pêra do Moço, e evapotranspiração calculada com as temperaturas da Guarda. A escassez WEI+ é a média mensal de 1989–2015 publicada pela APA.

Chuva: ano a ano

Chuva em cada ano hidrológico, de outubro a setembro, em milímetros.

Nos 12 anos hidrológicos de 2014/15 a 2025/26, choveu na Guarda em média 1 080 mm por ano, acima da normal de 964 mm: as observações recentes não mostram a região a secar. O risco está nos anos de seca profunda, como os assinalados, e na descida da chuva que as projeções indicam.

  • Guarda (IPMA, estação automática, valores provisórios), com a percentagem da normal
  • Linha: normal 1991–2020 da Guarda, 964 mm
  • Almeidinha (SNIRH), udómetro a cerca de 7 km de Pêra do Moço: outra estação, só em mm, sem comparação com a normal da Guarda
  • seca: ano de seca em Portugal continental, assinalado na série de Almeidinha
  • marca anos que faltam nas séries
Ver os valores em tabela
Ano hidrológico Guarda (mm) % da normal da Guarda Almeidinha (mm) Nota
2004/05 — — 364 seca
2008/09 — — 393
2011/12 — — 266 seca
2014/15 821 85 % —
2015/16 1 466 152 % —
2016/17 753 78 % —
2017/18 1 077 112 % —
2018/19 838 87 % —
2019/20 1 336 138 % —
2020/21 1 137 118 % —
2021/22 658 68 % 331 seca
2022/23 1 120 116 % 742
2023/24 1 062 110 % 829
2024/25 1 232 128 % 819
2025/26 1 459 151 % —

Projeções, não observações

Beiras e Serra da Estrela (NUTS III): precipitação anual face a 1971–2000, médias de vários modelos (RNA2100)

RCP2.6, RCP4.5 e RCP8.5: cenários de emissões baixas, intermédias e altas. Só percentagens: as projeções comparam com 1971–2000, não com a normal acima.

Ver os valores em tabela
Período Cenário Variação da chuva anual
2041–2070 RCP2.6 +1,1 %
2041–2070 RCP4.5 −7,3 %
2041–2070 RCP8.5 −12,2 %
2071–2100 RCP2.6 +2,4 %
2071–2100 RCP4.5 −7,7 %
2071–2100 RCP8.5 −20,4 %

As secas mais fundas das últimas décadas:

  • 2004/05. Todo o continente em seca no fim de janeiro de 2005, «a mais grave dos últimos 60 anos». As falhas de abastecimento atingiram sobretudo pequenos sistemas «com captações em zonas não aquíferas».
  • 2011/12. No fim de março de 2012, todo o continente em seca, 57 % em seca extrema.
  • 2017. A 31 de outubro, 75 % do continente em seca extrema.
  • 2022. A 31 de agosto, todo o continente em seca, 38 % em seca extrema.

As projeções para a região (RNA2100) indicam menos chuva até ao fim do século nos cenários de emissões intermédias e altas, e quase nenhuma mudança com emissões baixas. São projeções, não observações.

O terreno debaixo da parcela

A parcela assenta em granito: o «Granito de Pomares», na carta geológica do LNEG. No granito, a água circula pouco fundo, na rocha alterada e nas fraturas; os níveis seguem a forma do terreno, alimentam as ribeiras e são «muito sensíveis às variações observadas na precipitação». Estes aquíferos são «bastante vulneráveis» à poluição, porque a água pode correr depressa e o terreno filtra pouco.

Por baixo fica a massa de água subterrânea «Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Douro» (PT03A0X1), que se estende por 63 concelhos. O plano da APA classifica o meio como «aquíferos insignificantes – água subterrânea com importância local», uma classe-padrão e não um juízo sobre este sítio. O estado global da massa de água é «Bom»; o estado quantitativo e o químico são «Bom mas em risco». A APA escreve que o volume extraído «está próximo dos recursos hídricos subterrâneos disponíveis», sobretudo por causa da rega.

A parcela escoa para a bacia do Douro, sub-bacia do Côa, e não para a do Mondego. O centro estimado da parcela (Pressuposto) fica na bacia da ribeira de Massueime; Pêra do Moço escoa para a ribeira das Cabras. As duas ribeiras estão em estado ecológico «Razoável».

A APA acompanha a massa de água inteira, que cobre mais de 18 700 km², com 9 estações de quantidade e 20 de qualidade. A estação de qualidade mais próxima, em Codesseiro, a cerca de 4,6 km, está inativa desde 2018. Não existe nenhuma série local do nível da água subterrânea: não se sabe quanto desce no verão.

Para onde corre a água

As ribeiras à volta da parcela, as divisórias entre bacias e a zona de exploração de água conhecida pelos moradores.

O mapa precisa de JavaScript. A legenda abaixo descreve o que mostra.

  • Central: centro aproximado da parcela, ±50 m (Pressuposto)
  • Zona de exploração de água conhecida pelos moradores, a 352 m da parcela, segundo a medição do MOV.AP; localização aproximada, ±50 m (Pressuposto). Não encontrámos esta zona nos registos oficiais que consultámos, incluindo o registo de captações da APA: não é uma captação pública confirmada.
  • Raio de 1 km à volta do centro estimado da parcela (Pressuposto)
  • Ribeira de Massueime e ribeira das Cabras. O tracejado corre para jusante e as setas mostram o sentido da corrente.
  • Divisórias entre bacias: Douro e Mondego, e ribeira de Massueime e ribeira das Cabras
  • Aldeias

Para que ribeira escorre a água da parcela depende da sua localização exata, que não foi divulgada (Pressuposto): o centro estimado fica na bacia da ribeira de Massueime, e a divisória com a ribeira das Cabras passa a cerca de 500 m para leste.

Ribeiras e bacias: APA (SNIAmb), PGRH 3.º ciclo · © OpenStreetMap contributors · Protomaps

A zona de exploração de água. Os moradores conhecem uma «Zona de Exploração de água» a sul da parcela, que o MOV.AP marcou no seu mapa (Pressuposto). Ainda não sabemos se é um furo, um poço, uma nascente ou uma mina de água, nem quem a usa. Não a encontrámos nos registos que conseguimos consultar: o registo de captações da APA; os perímetros de proteção de captações; as concessões e os contratos de prospeção e pesquisa de água mineral e de nascente que a DGEG publica desde 2019 (o geoportal da DGEG não estava acessível); os inventários de pontos de água, termas e furos do LNEG; o OpenStreetMap; e as atas da Câmara de 2020 a 2026, pesquisadas pelo MOV.AP no portal de dados abertos do município a 29.10.2026. A análise de localização da proposta discutida pela Câmara a 19.06.2026 refere REN, RAN, uma zona de prospeção mineira e o risco de incêndio, mas nenhuma servidão de água. A imagem de satélite oficial de 2023 não mostra construções no local, mas mostra vegetação verde junto à zona quando os campos à volta estão secos, o que é compatível com terreno húmido. Até se saber o que é, não lhe chamamos captação pública nem zona protegida.

A zona fica a 352 m da parcela, segundo a medição do MOV.AP (Pressuposto). Se for uma captação de água subterrânea, essa distância é maior do que os 250 m que a proposta de decreto de Castela-La Mancha (Espanha, ainda não em vigor) pede entre uma central de biometano e uma captação. Por isso, a distância, sozinha, não é um argumento contra a central.

Quem autoriza um furo

Para tirar água subterrânea de um furo próprio é preciso um título da APA, o TURH, pedido à ARH do Norte. Basta uma comunicação prévia quando a bomba tem até 5 cv, a não ser que a APA conclua que o impacte é significativo. Entre captações de utilizadores diferentes na mesma massa de água, a lei pede pelo menos 100 m, salvo outro valor fixado pela ARH.

As aldeias

Quem vive nas aldeias mais próximas (INE, Censos 2021)
Aldeia Habitantes Com 65 ou mais anos
Pêra do Moço 114 35 %
Avelãs de Ambom 61 31 %
Portugal — 23,4 %

Quem abastece quem. Pêra do Moço aparece na lista da zona de abastecimento Caldeirão, da rede pública; a lista usa nomes de localidades e não diz se todos os lugares estão ligados (Pressuposto). Avelãs de Ambom tem uma zona de abastecimento própria, com 69 pessoas servidas e «captação própria» de água subterrânea; Rocamondo também, com 89. Não encontrámos publicada a localização, o tipo ou a profundidade dessas captações.

Um precedente recente. Em janeiro e fevereiro de 2026, a captação de Valhelhas, também no concelho da Guarda, foi fechada por suspeita de contaminação; a aldeia foi abastecida por uma conduta de emergência e por camiões dos bombeiros. O presidente da Câmara descreveu Valhelhas como uma das poucas aldeias «ainda abastecidas com captações de poço».

Nitratos antes da central. Na torneira de Avelãs de Ambom, no 1.º trimestre de 2026, os nitratos estavam em 5,4 mg/L, para um limite de 50; os pesticidas não foram analisados. Na zona Caldeirão, que inclui Pêra do Moço, ficaram abaixo de 1 mg/L no 2.º trimestre. A atividade agrícola faz subir os nitratos na água destes aquíferos: estes valores servem de referência para o futuro. Não se sabe se a captação de Avelãs fica abaixo da parcela no sentido em que a água subterrânea corre.

O que os dados não mostram

Isto também é verdade, e dizemo-lo com o mesmo destaque:

  • O aquífero regional não está ameaçado. No cenário «Central: tipo Torres Novas» (Pressuposto), a central poderia usar cerca de 0,005 % da recarga anual de toda a massa de água subterrânea, que se estende por 63 concelhos. Para um efeito local é a escala errada: a Comissão de Avaliação de Sousel escreveu que não é pertinente comparar um furo com a recarga de toda a massa de água.
  • Os últimos anos foram mais chuvosos do que a normal. Nos 12 anos hidrológicos de 2014/15 a 2025/26, choveu na Guarda em média 1 080 mm por ano, acima da normal de 964 mm. As observações não mostram a região a secar: a descida da chuva é uma projeção, não uma medição.
  • Se a central usar a rede pública (Pressuposto), o argumento da quantidade perde quase toda a força. Com água da rede: cerca de 1,8 % do consumo autorizado na Guarda e 4,5 % do que a rede perde em fugas (Pressuposto). A questão passa a ser a qualidade da água. Aqui, isso quer dizer: um aquífero de granito fraturado bastante vulnerável à poluição, nitratos ainda baixos na torneira de Avelãs de Ambom e o espalhamento do digerido nos campos. Riscos: água e digerido
  • As centrais de biometano documentadas usam volumes modestos: de 0,005 a 0,17 m³ por tonelada de matéria-prima. São estimativas de projeto e de estudos de impacte ambiental, não consumos medidos. Mesmo assim, em Sousel, a Comissão de Avaliação classificou o impacte do furo como «moderadamente significativo», à escala do terreno da central e do aquífero local.

O que perguntar

Pode fazer estes pedidos ao abrigo da lei de acesso aos documentos administrativos (LADA): modelo de pedido.

À APAL-SIM, que gere a água na Guarda (e à Câmara, como município associado):

  • O Programa de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) de 2025 e de 2026 das zonas de abastecimento de Avelãs de Ambom (PT400) e de Rocamondo (PT416).
  • Para cada captação dessas zonas: a localização, o tipo (furo, poço ou nascente), a profundidade, o volume tirado por ano, o número do título (TURH) e qualquer estudo de perímetro de proteção.
  • Se a captação de abastecimento público que a APA regista a cerca de 5,5 km de Avelãs de Ambom, já na bacia do Mondego, é uma dessas fontes.
  • Se todos os lugares da freguesia de Pêra do Moço estão ligados à zona de abastecimento Caldeirão.
  • Se a Lambert Bioenergy (Biometano Cosmos, Unipessoal Lda.) pediu ligação à rede ou uma declaração de viabilidade de abastecimento, e para que volume.
  • Se a APAL-SIM tem alguma captação ou infraestrutura na zona de exploração de água conhecida pelos moradores.

À Câmara Municipal da Guarda:

  • Os documentos do ponto sobre o biometano da reunião de 19.06.2026, com a localização da parcela: planta, coordenadas ou artigo matricial.
  • Qualquer indicação do consumo e da origem da água da central num pedido de informação prévia ou de licenciamento.
  • A planta de condicionantes da revisão do PDM para a parcela, e se nela está marcada alguma captação, nascente ou servidão de água junto à zona conhecida pelos moradores.
  • O documento «Medidas de Contenção Fundamentais para a Moderação dos Consumos de Água no Concelho da Guarda», com as medidas de poupança de água que a Câmara apresentou em agosto de 2022.
  • O parecer da DGEG sobre a «zona de prospeção e pesquisa de depósitos minerais», quando for pedido.

À DGEG:

  • Se existe algum direito sobre água mineral natural ou água de nascente (prospeção, exploração ou pedido) junto à zona conhecida pelos moradores.
  • A que área de prospeção se refere a «zona de prospeção e pesquisa de depósitos minerais» do PDM na parcela.

À APA – ARH do Norte:

  • Qualquer pedido de título (TURH) ou comunicação prévia para tirar água subterrânea na parcela, do promotor ou do proprietário.
  • Qualquer processo de avaliação de impacte ambiental do projeto, ou a decisão de não o sujeitar a avaliação.
  • As captações registadas à volta da parcela, num raio de um quilómetro, incluindo as domésticas, e qualquer captação na zona conhecida pelos moradores.

Assinar a petição Riscos: água e digerido Ver as fontes

Fontes nesta página

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