Dossiê público Perguntas e o outro lado
Perguntas
Respostas curtas às perguntas que mais nos fazem, com as fontes.
O que é uma fábrica de biometano?
É uma instalação industrial onde bactérias decompõem resíduos orgânicos em tanques fechados, sem oxigénio. Sai biogás, com 50–70 % de metano, que é purificado em biometano para a rede de gás; sobra o digerido, espalhado nos campos como fertilizante.
Onde fica, exatamente?
Na União de Freguesias de Avelãs de Ambom e Rocamondo, entre Avelãs de Ambom e Pêra do Moço. A localização exata da parcela não foi publicada. O MOV.AP mediu o contorno da parcela sobre imagem de satélite; no mapa, a posição é aproximada.
Quem é o promotor?
A Lambert Bioenergy (Biometano Cosmos, Unipessoal Lda.). Em reunião de Câmara, o presidente disse não saber quem é o dono. Um vereador disse que a proposta chegou por email de uma sociedade espanhola, a «Lambert», e que o número de contribuinte é de outra empresa. A certidão permanente foi pedida três vezes; os documentos enviados aos vereadores em agosto não são públicos.
O projeto já está aprovado?
Não. A Câmara reconheceu o interesse público municipal e a Assembleia Municipal deu um «parecer positivo de intenção». O presidente chamou-lhe «uma mera intenção» e disse que ainda falta o licenciamento urbanístico e ambiental. Uma central de biometano precisa de registo prévio na DGEG e de licenças ambiental e urbanística antes de funcionar.
Vai haver um estudo de impacte ambiental?
Depende da capacidade, que não foi divulgada. A avaliação de impacte ambiental é obrigatória a partir de 100 t/dia, ou para qualquer capacidade numa área sensível; abaixo disso, a necessidade é analisada caso a caso.
Vai haver consulta pública?
Até 16 de outubro de 2026 não encontrámos nenhuma no portal Participa. Se houver avaliação de impacte ambiental, a consulta dura 30 dias úteis e qualquer pessoa pode participar. Publicaremos a data na agenda assim que for conhecida.
Que resíduos vai tratar, e quantos?
A única informação pública é «resíduos orgânicos não perigosos». Os tipos, as toneladas e a origem não foram divulgados.
Quantos camiões vão passar?
Não se sabe: o número não foi divulgado. Em centrais comparáveis noutros países, os estudos de tráfego preveem dezenas de movimentos de pesados por dia. O número certo tem de vir do estudo de tráfego do projeto.
A que distância ficam as casas?
Medido pelo MOV.AP desde o limite da parcela: a zona de exploração de água conhecida pelos moradores a 352 m, a Quinta Monte Frio a 370 m, a Quinta a nascente a 654 m, o limite de Avelãs de Ambom a 1 038 m e a igreja de Pêra do Moço a 1 391 m.
Há uma distância mínima obrigatória em Portugal?
Não encontrámos nenhuma. Em França são 200 m das habitações de terceiros; em Castilla-La Mancha, um projeto de decreto propõe 2 000 m.
Vai cheirar mal?
Depende do projeto, da gestão e do vento. Em inspeções de campo, o odor de centrais de biogás foi sentido até 250–600 m. Na Guarda, sobretudo no verão, os ventos de oeste e noroeste levariam o odor para leste e sudeste; no inverno também sopram de nordeste e de sul. O simulador mostra uma estimativa ilustrativa.
É perigoso para a saúde?
A evidência mais forte é sobre o incómodo dos odores e o seu efeito na qualidade de vida. A de danos tóxicos diretos para os vizinhos em funcionamento normal é fraca. O risco tóxico grave é sobretudo para trabalhadores, em acidentes.
Como posso pedir os documentos do processo?
Qualquer pessoa pode pedir documentos administrativos sem dizer porquê; a entidade tem 10 dias para responder e, se não responder, pode queixar-se à CADA em 20 dias. No dossiê da Guarda há um modelo de carta pronto a usar.
A petição online tem valor legal?
Sim, se cada assinatura tiver o nome completo e o número do documento de identificação; a lei aceita assinaturas recolhidas noutras plataformas eletrónicas. Na Assembleia da República, com mais de 1 000 assinaturas os peticionários são ouvidos, com mais de 2 500 há debate em comissão e com mais de 7 500 em plenário.
O outro lado
Os promotores e os defensores do biometano têm argumentos. Alguns são verdadeiros. Aqui estão, com uma resposta justa a cada um.
«É gás renovável que substitui gás importado.»
É verdade em princípio. A UE quer 35 mil milhões de m³ de biometano por ano até 2030 e Portugal quer cobrir até 9,1 % do consumo de gás com biometano em 2030. A nossa pergunta não é se o biometano deve existir, mas onde, com que dimensão e com que informação pública.
«Traz benefícios para o clima.»
É real quando as fugas são baixas: o estrume guardado ao ar livre já emite metano, e a digestão capta-o. Mas as perdas medidas ficam em média entre 2 % e 5 % da produção, o que come parte do benefício. Grande parte é evitável com boas práticas, por isso as exigências de controlo de fugas devem constar da licença.
«Dá valor aos resíduos.»
Em parte é verdade: o plano nacional aposta em resíduos urbanos, lamas de ETAR, agricultura, pecuária e agroindústria como matéria-prima. O benefício depende dos resíduos aceites, que na Guarda não foram divulgados.
«O digerido substitui os adubos químicos.»
É válido se for espalhado na altura certa e com equipamento adequado: a aplicação localizada ou a injeção reduzem muito as perdas de azoto. Os riscos vêm do excesso, da má altura, dos derrames e de resíduos contaminados.
«Cria emprego.»
A proposta da Guarda anuncia 13 empregos diretos e cerca de 80 indiretos. Noutro caso, em Alenquer, eram cerca de 7 empregos diretos para 20,5 milhões de euros. O emprego conta, mas não substitui a avaliação dos impactos.
«Uma central bem feita é segura.»
O organismo francês de análise de acidentes concorda que a maioria dos incidentes vem de falhas de conceção, manutenção, formação e organização, que são evitáveis. Mas continuam a acontecer à medida que o setor cresce. Por isso pedimos que as garantias fiquem escritas antes de qualquer decisão.
«Cheira menos do que espalhar estrume.»
O digerido espalhado cheira geralmente menos do que o chorume em bruto. Mas a principal fonte de odor de uma central é a receção dos resíduos, não o espalhamento.
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Fontes nesta página
- Bayle et al. (2018), Chemical Engineering Transactions, vol. 68, pp. 79–84: emissões de odor em três unidades de metanização em França
- Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 19 de junho de 2026 (Ponto 18, Proposta VPCM n.º 10/2026)
- Empresa de biometano quer instalar-se na Guarda
- MOV.AP: medições sobre imagem de satélite, outubro de 2026 (distâncias do limite da parcela à zona de exploração de água, quintas e aldeias)
- Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 13 de julho de 2026
- Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 27 de julho de 2026
- Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 10 de agosto de 2026
- A instalação de energias renováveis e de biometano no concelho da Guarda gerou, na reunião da Câmara Municipal, uma troca de argumentos sobre a necessidade da participação pública nos processos
- Despacho Conjunto APA–DGEG n.º 1/2026 (sequência de licenciamento das unidades de biometano)
- Enquadramento Legal da Digestão Anaeróbia (nota técnica)
- Participa: portal de consultas públicas (pesquisa de consultas para este projeto)
- Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro (RJAIA): avaliação de impacte ambiental, texto consolidado até ao Decreto-Lei n.º 99/2024
- Development Control Committee report P/14/700/FUL (digestão anaeróbia de Stormy Down)
- Pesquisa documental do MOV.AP: distâncias mínimas entre centrais de biogás e habitações em Portugal (nenhuma regra encontrada)
- Arrêté du 12 août 2010 relatif aux prescriptions générales applicables aux installations classées de méthanisation relevant du régime de l'enregistrement (rubrique 2781), version consolidée
- Proyecto de Decreto sobre las plantas de transformación en biometano (documento de participación pública)
- Odour emissions impact of on-farm biogas production with co-digestion: a case study in four European farms
- Rosa-dos-ventos entre Avelãs de Ambom e Pêra do Moço, 2015–2024: cálculo próprio a partir das reanálises ERA5 e ECMWF IFS (Open-Meteo)
- Climatologia do vento no local, 2021–2025: reanálise ERA5 através da Open-Meteo Historical Weather API (16 setores, velocidade, dia/noite)
- Guadalupe-Fernandez et al. (2021), Environmental Health 20: 108: poluição industrial por odores e saúde, revisão sistemática e meta-análise
- Bayle et al. (2016), Chemical Engineering Transactions, vol. 54: projeto EMAMET sobre emissões de unidades de metanização
- Informationspapier zur Sicherheit bei Biogasanlagen
- Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto: acesso aos documentos administrativos e à informação ambiental
- Lei n.º 43/90, de 10 de agosto: exercício do direito de petição (texto consolidado, com a Lei n.º 63/2020)
- Implementing the REPowerEU plan (SWD(2022) 230): Biomethane Action Plan
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024: Plano de Ação para o Biometano 2024–2040
- Outlook for Biogas and Biomethane: key issues affecting projects
- Scheutz e Fredenslund (2019), Waste Management 97: 38–46: emissões fugitivas de metano em 23 centrais dinamarquesas
- Methane emissions from biogas plants are higher than thought, but cost-neutral avoidable (Olczak et al. 2026, Communications Sustainability)
- Frontiers in Sustainable Food Systems (2024): revisão sobre o uso agrícola do digerido
- Weithmann et al. (2018), Science Advances 4: eaap8060: fertilizantes orgânicos como via de entrada de microplásticos no ambiente
- Uma centena de pessoas em protesto contra central de biometano em Alenquer
- Flash ARIA: Méthanisation, comment développer la filière sans développer les risques ?
- Flash ARIA: Installations de méthanisation et rejet de biogaz
Bayle et al. (2018), Chemical Engineering Transactions, vol. 68, pp. 79–84: emissões de odor em três unidades de metanização em França
Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 19 de junho de 2026 (Ponto 18, Proposta VPCM n.º 10/2026)
Empresa de biometano quer instalar-se na Guarda
MOV.AP: medições sobre imagem de satélite, outubro de 2026 (distâncias do limite da parcela à zona de exploração de água, quintas e aldeias)
- Sem ligação pública
Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 13 de julho de 2026
Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 27 de julho de 2026
Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal da Guarda de 10 de agosto de 2026
A instalação de energias renováveis e de biometano no concelho da Guarda gerou, na reunião da Câmara Municipal, uma troca de argumentos sobre a necessidade da participação pública nos processos
Despacho Conjunto APA–DGEG n.º 1/2026 (sequência de licenciamento das unidades de biometano)
Enquadramento Legal da Digestão Anaeróbia (nota técnica)
Participa: portal de consultas públicas (pesquisa de consultas para este projeto)
Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro (RJAIA): avaliação de impacte ambiental, texto consolidado até ao Decreto-Lei n.º 99/2024
Development Control Committee report P/14/700/FUL (digestão anaeróbia de Stormy Down)
Pesquisa documental do MOV.AP: distâncias mínimas entre centrais de biogás e habitações em Portugal (nenhuma regra encontrada)
- Sem ligação pública