Quão perto é demasiado perto?
França, Inglaterra, Alemanha e Castilla-La Mancha fixam ou propõem distâncias mínimas entre estas centrais e as casas. As linhas mostram as distâncias medidas desde a parcela da Guarda.
- Zona de exploração de água352 m
- Quinta Monte Frio370 m
- Quinta (a nascente)654 m
- Avelãs de Ambom (limite nascente)1 038 m
- Igreja de Pêra do Moço1 391 m
Distâncias mínimas noutros países:
- França: 200 m
- Inglaterra: 200 m
- Inglaterra, com compostagem ao ar livre: 250 m
- Alemanha, instalação fechada: 300 m
- Alemanha, instalação aberta: 500 m
- Castilla-La Mancha (Espanha): 2 000 m (projeto de decreto)
Fontes das distâncias:
Não encontrámos em Portugal uma distância mínima definida entre estas centrais e as casas. A lei só pede que o armazenamento de digerido fique a 25 m de habitações de terceiros.
As regras, uma a uma
| Onde | Distância | O que diz a regra |
|---|---|---|
| França | 200 m | As unidades de metanização têm de ficar a mais de 200 m das habitações de terceiros (100 m para as mais pequenas, abaixo de 30 t/dia). |
| Inglaterra | 200 m | A licença-padrão não está disponível a menos de 200 m da casa mais próxima; mais perto é preciso uma licença específica com avaliação de risco. |
| Inglaterra, com compostagem ao ar livre | 250 m | Se a fibra do digerido for compostada ao ar livre, a distância sobe para 250 m. |
| Alemanha, instalação fechada | 300 m | Distância mínima de precaução de 300 m às zonas residenciais; pode ser reduzida com tratamento de odores. |
| Alemanha, instalação aberta | 500 m | Para instalações abertas de fermentação de resíduos, a orientação técnica usa 500 m. |
| Castilla-La Mancha (Espanha) projeto de decreto | 2 000 m | Projeto de decreto: 2 000 m do solo urbano residencial (4 000 m se tratar cadáveres de animais) e 250 m das captações de água subterrânea. |
| Portugal | — | Não encontrámos nenhuma distância mínima específica entre estas centrais e as casas. A Portaria n.º 79/2022 só exige que o armazenamento de digerido fique a pelo menos 25 m de habitações de terceiros. |
As distâncias foram medidas pelo MOV.AP desde o limite da parcela, sobre imagem de satélite; o contorno da parcela ainda não foi confirmado por um documento oficial. As regras de outros países não se aplicam em Portugal; servem de comparação.
E o cheiro?
Em inspeções de campo a centrais de biogás, o odor foi sentido até 250–600 m. O simulador mostra, para cada vento, uma estimativa ilustrativa de onde o odor pode chegar.
Fontes nesta página
- Arrêté du 12 août 2010 relatif aux prescriptions générales applicables aux installations classées de méthanisation relevant du régime de l'enregistrement (rubrique 2781), version consolidée
- SR2021 No 6: anaerobic digestion facility including use of the resultant biogas (installations)
- TA Luft 2021, n.º 5.4.8.6.2: distância mínima de 300 m para instalações fechadas de biogás (resumo num documento de licenciamento)
- Proyecto de Decreto sobre las plantas de transformación en biometano (documento de participación pública)
- MOV.AP: medições sobre imagem de satélite, outubro de 2026 (distâncias do limite da parcela à zona de exploração de água, quintas e aldeias)
- OpenStreetMap: localização das aldeias de Avelãs de Ambom, Pêra do Moço, Rocamondo, Martianes e Verdugal e da igreja de Pêra do Moço
- Merkblatt DWA-M 372 (folha de correção): 300 m para instalações fechadas e 500 m para abertas
- Pesquisa documental do MOV.AP: distâncias mínimas entre centrais de biogás e habitações em Portugal (nenhuma regra encontrada)
- Portaria n.º 79/2022, de 3 de fevereiro (gestão de efluentes pecuários; o digerido de biogás é equiparado a efluente pecuário)
- Odour emissions impact of on-farm biogas production with co-digestion: a case study in four European farms
- Odour Impact by Field Inspections: Method and Results from an Agricultural Biogas Facility
[1] Documento oficial
Arrêté du 12 août 2010 relatif aux prescriptions générales applicables aux installations classées de méthanisation relevant du régime de l'enregistrement (rubrique 2781), version consolidée
[2] Organismo público
SR2021 No 6: anaerobic digestion facility including use of the resultant biogas (installations)
[3] Outro
TA Luft 2021, n.º 5.4.8.6.2: distância mínima de 300 m para instalações fechadas de biogás (resumo num documento de licenciamento)
[4] Documento oficial
Proyecto de Decreto sobre las plantas de transformación en biometano (documento de participación pública)
[5] Movimento de cidadãos
MOV.AP: medições sobre imagem de satélite, outubro de 2026 (distâncias do limite da parcela à zona de exploração de água, quintas e aldeias)
- Sem ligação pública
[6] Dados
OpenStreetMap: localização das aldeias de Avelãs de Ambom, Pêra do Moço, Rocamondo, Martianes e Verdugal e da igreja de Pêra do Moço
[7] Outro
Merkblatt DWA-M 372 (folha de correção): 300 m para instalações fechadas e 500 m para abertas
[8] Movimento de cidadãos
Pesquisa documental do MOV.AP: distâncias mínimas entre centrais de biogás e habitações em Portugal (nenhuma regra encontrada)
- Sem ligação pública
[9] Documento oficial
Portaria n.º 79/2022, de 3 de fevereiro (gestão de efluentes pecuários; o digerido de biogás é equiparado a efluente pecuário)
[10] Outro
Odour emissions impact of on-farm biogas production with co-digestion: a case study in four European farms
[11] Artigo científico